Política

24/25Tesouro Nacional justifica medida pela alta na taxa de juros da economia

O Ministério da Fazenda suspendeu, a partir desta sexta-feira (21), novas contratações das linhas com subvenção federal do Plano Safra 2024/25.A medida foi comunicada em ofício enviado às 25 instituições financeiras que operam com esses recursos e exclui apenas as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).De acordo com o Tesouro Nacional, a decisão se deve ao “aumento relevante dos gastos” ocasionado pela elevação da taxa Selic. O documento é assinado pelo secretário do órgão, Rogério Ceron de Oliveira.  órgão explicou que as projeções de despesa para 2025 foram atualizadas com base em uma nova grade de parâmetros divulgada pela Secretaria de Política Econômica e em informações atualizadas sobre os custos das operações contratadas.O documento argumenta que a medida está relacionada ao atraso na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 pelo Congresso Nacional.Como o pagamento da equalização dos juros é uma despesa obrigatória da União, a falta de recursos poderia configurar crime de responsabilidade fiscal

20 deFevereirode 2025 ás16:37