A proposta busca dar estabilidade ao setor
A proposta busca dar estabilidade ao setor – Foto: Agência Brasil
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4384/2023, que estabelece o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar como políticas permanentes. A iniciativa reforça o apoio a pequenos agricultores, garantindo crédito acessível e condições especiais para populações vulneráveis, como assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas.
A proposta busca dar estabilidade ao setor, assegurando recursos específicos e regras favoráveis para financiamentos no âmbito do Plano Safra. Essa medida visa fortalecer a agricultura familiar, essencial para a produção de alimentos consumidos no país, além de impulsionar as economias locais e o desenvolvimento das comunidades rurais.
Com a consolidação dessas políticas, segundo os sedores, espera-se criar um ambiente mais seguro para planejamento e investimentos, permitindo aos agricultores familiares maior previsibilidade em suas atividades. O fortalecimento desse segmento é considerado estratégico para garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável no campo. Após aprovação na CRA, o projeto seguirá para nova análise pela Câmara dos Deputados.
“Estamos consolidando o Pronaf como uma política permanente de apoio à agricultura familiar, essencial para a segurança alimentar do país”, destacou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). “A agricultura familiar não pode ficar sujeita às mudanças de governo. Ela sustenta nossa mesa e movimenta economias locais”, completou.
AGROLINK – Leonardo Gottems
